STM impõe derrota a Bolsonaro e avança com processo sobre perda de patente

O Superior Tribunal Militar (STM) impôs, por unanimidade, uma nova derrota à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (24). Os ministros rechaçaram a tentativa de afastar o tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo do julgamento que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército.

A defesa de Bolsonaro alegava que o ministro teria demonstrado parcialidade ao defender a responsabilização de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O plenário, no entanto, acompanhou o voto da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, que considerou as declarações genéricas e sem menção direta ao ex-presidente, confirmando a imparcialidade de Camelo para atuar no caso.

O processo é um desdobramento da condenação criminal de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e representa um passo crucial na responsabilização por atos contra o Estado Democrático de Direito. A eventual perda da patente de capitão, que ostenta desde a reserva em 1988, teria um forte impacto simbólico, atingindo o núcleo da identidade militar que o ex-presidente construiu ao longo de sua carreira política.

Com a decisão, o STM supera uma das últimas etapas preliminares e abre caminho para o julgamento de mérito. A rápida votação unânime sinaliza a coesão da Corte em avançar com o processo que definirá se Bolsonaro é indigno de manter o posto e a patente de oficial das Forças Armadas.