Professores aprovam greve contra leilão de escolas do governo Eduardo Leite, no RS

Em defesa da educação pública, professores da rede estadual do Rio Grande do Sul aprovaram em assembleia, nesta sexta-feira (10), a realização de dois dias de greve contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do governo de Eduardo Leite (PSD). A medida prevê a entrega da administração de 98 escolas à iniciativa privada por um período de 25 anos.

As paralisações, convocadas pelo Cpers Sindicato, estão marcadas para os dias 16 e 23 de julho. As datas foram escolhidas estrategicamente: a primeira coincide com o dia de apresentação das propostas das empresas interessadas, e a segunda ocorre na data do leilão das escolas, agendado para acontecer na B3, em São Paulo. “Nos dias 16 e 23, é momento de conversar com a sociedade”, afirmou a presidente do Cpers, Rosane Zan, convocando para uma “grande mobilização em todo o Estado”.

Além da mobilização nas ruas, o sindicato atua na esfera judicial. Uma ação popular ajuizada por Zan questiona irregularidades no edital. A 4ª Vara da Fazenda Pública determinou que o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prestassem esclarecimentos, reconhecendo a “grande complexidade” das objeções técnicas e econômicas levantadas. A análise do pedido para suspender o leilão aguarda essas manifestações.

O projeto do governo Leite é alvo de duras críticas. Um estudo técnico do Dieese apontou inconsistências na modelagem financeira, acusando o governo de superestimar os custos públicos para favorecer o modelo privado. Segundo o Dieese, a empresa vencedora pode lucrar até R$ 527 milhões ao final do contrato, que prevê o repasse de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos para serviços como reforma, limpeza e merenda, mantendo apenas a parte pedagógica sob gestão do Estado.

O governo gaúcho, por sua vez, afirma que não há venda de escolas e que a responsabilidade do ensino seguirá com a Secretaria da Educação. Para a categoria, no entanto, o projeto representa um desmonte. “Dia 23 é um dia de luta e um sinal de que essa categoria lutou muito”, concluiu Rosane Zan.