PEC 6×1: Alcolumbre senta em cima do projeto

Aprovada por ampla maioria na Câmara, a proposta de emenda à Constituição que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas segue sem avançar no Senado. O texto completa um mês, no próximo sábado (27), aguardando o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A tramitação está paralisada em uma semana de atividades reduzidas no Congresso, devido aos festejos de São João e ao trabalho semipresencial. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já informou que não realiza reuniões com baixo quórum. Mesmo assim, a demora em pautar a matéria, considerada uma conquista para os trabalhadores, tem gerado críticas.

Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou publicamente a análise da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou Paim, questionando a falta de movimentação da pauta. A proposta foi aprovada de forma expressiva na Câmara, com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados.

Enquanto a PEC que amplia os direitos trabalhistas permanece na mesa de Alcolumbre, uma proposta alternativa da oposição, que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora, foi enviada à CCJ no dia seguinte à sua apresentação. O presidente do Senado defendeu que o texto vindo da Câmara seja debatido com calma para possíveis “melhoras”, mas a falta de andamento é vista como uma barreira para a consolidação de um avanço social importante.