Gov. do Brasil Lidera Luta Global Contra Ultraprocessados: Crianças e Adolescentes em Foco!

Em uma iniciativa sem precedentes, o governo brasileiro está à frente de um movimento global para regulamentar a venda de alimentos ultraprocessados. A proposta, que visa proteger crianças e adolescentes, inclui restrições severas à publicidade digital e a proibição da venda desses produtos em escolas e eventos esportivos. O Ministro Alexandre Padilha apresentou a ideia em Genebra, durante a Assembleia Mundial da Saúde, buscando apoio internacional para a votação prevista para o início de 2027.

O rascunho da proposta, obtido com exclusividade, prevê o envolvimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas para definir modelos de regulamentação e monitoramento anual da exposição da população a esses alimentos. O Brasil já conta com o apoio de países como México e Uruguai.

A resolução em circulação entre os governos pede que os países fortaleçam seus quadros regulatórios para restringir a comercialização de ultraprocessados, com atenção especial para a proteção dos jovens. As medidas incluem a adoção de definições claras, a proibição de marketing em locais frequentados por crianças e adolescentes, e a regulamentação de práticas de marketing digital, como influenciadores e publicidade direcionada.

O governo brasileiro argumenta que as medidas voluntárias da indústria são insuficientes. A proposta se baseia em iniciativas anteriores, como a regulamentação da comercialização de alimentos e bebidas para crianças em 2010 e a proibição de promoções inadequadas de alimentos para bebês e crianças pequenas em 2016. Em 2022, a OMS aprovou um pacote de recomendações para a prevenção da obesidade, e em 2025, liderada pelo Brasil, uma regulamentação sobre o marketing digital de substitutos do leite materno.

Padilha destacou que dietas pouco saudáveis são um dos principais fatores de risco para doenças não transmissíveis, afetando desproporcionalmente crianças, adolescentes e populações vulneráveis. O crescente consumo de ultraprocessados está associado ao aumento da obesidade, doenças cardiometabólicas, transtornos mentais e mortalidade prematura.

A proposta reconhece que a expansão do mercado de ultraprocessados é impulsionada por marketing intensivo e agressivo, utilizando estratégias como alegações de saúde, cores vibrantes, personagens infantis e promoções. Essas táticas influenciam diretamente as preferências alimentares e os padrões de consumo, especialmente entre os mais jovens. O governo brasileiro enfatiza que a autorregulamentação da indústria não tem sido eficaz em proteger as populações.