STF: Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro por violar restrições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida é uma resposta à divulgação de uma carta que, segundo o ministro, indica uma tentativa de burlar as restrições judiciais impostas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar.

A decisão aponta para o desrespeito a uma das principais medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro: a proibição de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros. Para Moraes, a publicação da carta por Flávio, logo após um encontro, configura um desvio da finalidade do direito de visita e uma clara tentativa de contornar a ordem judicial.

O ministro baseia sua decisão em um vídeo publicado pelo próprio senador, no qual ele anuncia que leria uma carta recém-escrita pelo pai. Segundo Moraes, a gravação é um forte indício de que Jair Bolsonaro tinha “plena ciência” de que o conteúdo seria levado a público, caracterizando o uso da visita familiar para um ato de comunicação política.

Além da suspensão, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar se o conteúdo da carta, que defende a pré-candidatura de Flávio, configura propaganda eleitoral antecipada. O ministro ressaltou que não se trata de um episódio isolado, lembrando que já houve advertências anteriores sobre o uso de intermediários para divulgar mensagens de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos.