GOIÁS TEM 5.874 COMISSIONADOS PARA 41 DEPUTADOS EM GABINETES DE LUXO

A Assembleia Legislativa de Goiás se destaca como um verdadeiro escândalo de privilégios, com uma proporção assustadora de 5.874 servidores comissionados para apenas 41 deputados. Cada parlamentar dispõe de gabinetes luxuosos de 100 m², mas a verdadeira conta é paga pela sociedade, com uma relação de 143 comissionados para cada deputado. Essa estrutura, que ignora a necessidade de concursos públicos e troca servidores a cada eleição, lidera um ranking alarmante em todo o país, superando em muito a proporção da Câmara dos Deputados em Brasília.

O levantamento, baseado em dados de portais de transparência, revela que 14 dos 18 estados com informações completas ultrapassam a relação de comissionados por parlamentar da esfera federal. Enquanto isso, nove estados sequer disponibilizam dados completos ou acessíveis, alimentando a desconfiança sobre a gestão pública.

A situação em Goiás ganha contornos ainda mais graves ao se constatar que um dos comissionados é parente do ex-governador Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência. O Mato Grosso aparece em segundo lugar no ranking, com 3.168 comissionados para 24 deputados. Outras assembleias, como as de Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro, também exibem números alarmantes.

No Rio de Janeiro, o Ministério Público já se movimentou, protocolando uma ação civil pública contra o estado. A promotoria argumenta que a desproporção entre cargos de confiança e efetivos compromete a eficiência administrativa e viola princípios constitucionais como impessoalidade e moralidade. A alegação é clara: o interesse público cede lugar a interesses particulares e políticos, minando a confiança nas instituições.

As casas legislativas, em sua defesa, alegam que os cargos existem dentro dos limites legais e cumprem funções constitucionais. No entanto, nenhuma delas apresenta dados sobre produtividade ou presença dos servidores, e a transparência é usada como escudo para justificar a regularidade.

Especialistas alertam que o excesso de cargos comissionados, embora muitas vezes justificado como estratégia política para os deputados, representa um ativo político que infla a máquina pública e pode se tornar um terreno fértil para a corrupção, com práticas como funcionários-fantasmas e “rachadinhas”. A falta de regras nacionais objetivas para limitar a contratação em assembleias estaduais agrava o problema, permitindo que o número de comissionados cresça sem controle, ferindo princípios constitucionais que destinam esses cargos a funções de direção, chefia e assessoramento.

Enquanto alguns estados afirmam limitar a quantidade de comissionados e exigir relatórios de efetividade, outros seguem em silêncio, sem responder aos questionamentos sobre os limites por gabinete ou mecanismos de controle. A realidade é que, em muitos casos, a proporcionalidade exigida pelo Supremo Tribunal Federal parece ser ignorada, abrindo espaço para um modelo de gestão pública que prioriza os interesses políticos em detrimento do bem-estar da sociedade.