STJ autoriza paciente com ansiedade a cultivar cannabis
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade
Tag: STJ
Salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívida, decide STJ
Regra atual só permite penhora de quem ganha mais que 50 salários mínimos (R$ 66 mil); cabe recurso. Uma decisão do
STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana e não pode ser extraditado. Segundo a Folha, o
Reginaldo Lopes aciona Romeu Zema no STJ por declaração sobre terrorismo
Líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) pediu nesta terça-feira (17) ao Superior Tribunal de
Flávio Bolsonaro atua como advogado no STJ em parceria com acusado de compra de decisão
Estadão – Senador entra em briga judicial entre sócios de antiga fábrica de doces ao lado de Erick Pereira,
Vídeo: De choro em choro, Bolsonaro fica cara a cara com Moraes
Jair Bolsonaro (PL), após protagonizar cena patética e ir às lágrimas em cerimônia militar, voltou a fazer aparição
Afastamento de governador de Alagoas causa mal-estar no STJ, que decide sobre caso nesta 5ª-feira
Julgamento opõe Renan Calheiros a Arthur Lira e produzirá reflexos sobre a disputa pela presidência da República. A
Após vitória no Senado, PL ‘Rol taxativo mata’ está agora no colo de Bolsonaro
Mário Scheffer, Estadão – Após forte mobilização de pacientes e familiares, Senado aprovou nesta segunda
Dallagnol e a dupla derrota: STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a
STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a