Por unanimidade, STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na última quarta-feira (13), o cultivo e a
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MPF celebra decisão do STJ e prevê mandado de prisão contra Robinho até sexta
O clima no MPF é de celebração após o STJ determinar que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos em
STF manda recado a Bolsonaro: “se falar um ai do Supremo, vai preso”
Colunista afirma que ministros do STF formaram consenso sobre a prisão em flagrante de Bolsonaro em ato na Av.
STJ mantém condenação de R$ 23 milhões contra Igreja Universal
Acórdão da 1ª Turma da Corte saiu no fim de janeiro. Condenação deve-se à demolição de casarões históricos em BH
MPF recorre ao STJ contra absolvição de Temer por corrupção envolvendo porto
A absolvição do ex-presidente Michel Temer por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo
STJ quebra sigilos bancários e telefônico de Cláudio Castro, e PF encontra na casa do irmão dinheiro em caixa de remédios
PF disse ter identificado ‘pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na
Lula indica para o STJ a advogada Daniela Teixeira, apoiada pelo Grupo Prerrogativas
Advogada Daniela Teixeira recebeu o apoio de uma série de deputadas e organizações do direito. O presidente Luiz
Vídeo: Ministro do STJ pede fim de sessão após 3h20: ‘Não estou aguentando mais ‘Ministro do STJ pede fim de sessão após 3h20: ‘Não estou aguentando mais’
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha alegou cansaço para pedir o fim de uma sessão
STJ autoriza empresários condenados na Lava Jato a acessar mensagens da operação Spoofing
Conjur – É possível a utilização de prova ilícita, desde que em benefício do réu. Com esse entendimento, o
STJ decide que ex-deputado Dallagnol terá que ressarcir gastos indevidos com diárias e passagens aéreas usadas durante Lava Jato
O ex-deputado Deltan Dallagnol terá que ressarcir os valores gastos indevidamente com diárias e passagens aéreas