Lula sanciona lei que prorroga Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
PNE é composto por 18 metas; entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. O
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Lula sanciona lei que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul
A medida permite que o governo gaúcho direcione R$ 11 bilhões para ações de enfrentamento aos danos causados pelas
Lula sanciona lei que reconhece blocos de carnaval como manifestações culturais
Na última quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que
Biden sanciona lei para ajuda militar a Israel, Ucrânia e Taiwan
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24/04) um projeto de lei que prevê o
Lula sanciona Lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta (17) a lei que cria a Política Nacional de Trabalho
Lula sanciona lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
Efeméride remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil Colônia. O
Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Próximo passo é definir as regulamentações da legislação; Movimento dos Atingidos segue em diálogo com poder
Lula sanciona lei que taxa offshores e fundos exclusivos de super-ricos; governo espera arrecadar até R$ 30 bi com a medida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos
Lula sanciona lei que garante apoio psicológico no SUS antes e após o parto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.721, publicada no Diário Oficial da União
Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio
Lula sancionou lei que prevê pensão para órfãos de vítimas de feminicídio. Projeto de lei é de autoria da deputada