Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro durante a pandemia
Ministro afirmou que declarou a ‘invalidade absoluta’ de um parecer que eximia o ex-presidente das
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Gilmar Mendes desarquiva investigação contra Bolsonaro por omissão na pandemia
O ministro do STF anulou decisão da Justiça Federal e pediu que a PGR analise relatório policial sobre o caso para
Cúpula do MPF quer apuração sobre eventual omissão da PRF em motociatas de Bolsonaro
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Gestão Damares será investigada por negligência e omissão contra os Yanomami, anuncia governo Lula
Relatório oficial indica “falta de empatia e sensibilidade com os indígenas” durante o governo
Lula demite comandante do Exército; omissão teria motivado a decisão
Militares avaliam que a decisão deste sábado (21/1) foi tomada pela omissão do general em relação aos acampamentos
Moraes fala em organização criminosa e omissão para justificar prisão de ex-ministro de Bolsonaro
O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que as condutas do ex-ministro da Justiça de
O terrorismo por omissão e o artigo 359-L do Código Penal
Por Fernando Augusto Fernandes A descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque em Brasília, poucos dias antes da
Omissão de Nunes Marques provocava efeitos concretos, por isso, Fachin agiu
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Nassif vai ao ponto denunciando a omissão das instituições brasileiras com a entrega criminosa da Eletrobras
Bolsonaro conseguiu permanecer no cargo às custas do orçamento secreto e dos 100 anos de sigilo em assuntos de