Moraes aplica multa de R$ 10 milhões e condiciona volta do X a pagamento imediato
Ministro do STF destacou que ainda há pendências para a rede social de Elon Musk voltar a operar no Brasil. Conjur
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Vice de Zema usa VPN para publicar no X e pode receber multa de R$50 mil
“Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil”, escreveu Matheus Simões O vice-governador de Minas
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair
Moraes multa o blogueiro bolsonarista Monark em R$ 300 mil e bloqueia seus perfis na internet
Notório pela defesa do bolsonarismo, por posições golpistas e pelo disparo de fake news, o blogueiro Monark foi
TSE manda Bolsonaro demonstrar origem de recursos de atos no 7 de Setembro e aplica multa de R$ 55 mil
Braga Netto também foi multado; governadores e ex-ministros terão que depor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Governo Tarcísio pede para aumentar em em 8000% multa de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo recorreu em uma ação em que pede uma multa por uma violação sanitária
TRF-4 derruba decisão que obrigava Cláudia Cruz a pagar multa
Esposa de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz havia sido condenada a pagar multa de 300 salários mínimos em 10 dias. O
Governo diz que Google fez “publicidade enganosa” e aplica multa de R$ 1 milhão por hora
Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, determinou multa contra Google por prática abusiva e
Nikolas Ferreira é multado em R$30 mil por fake news contra Lula
m julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior
Ibama encontra 60 pássaros silvestres na casa de Anderson Torres e aplica multa de R$ 34 mil
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontrou 60 pássaros silvestres