Câmara aprova texto-base de projeto que dificulta a demarcação de terras e fragiliza direitos dos indígenas
Texto flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
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Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que poderia descumprir ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) se a