Barroso leva ao plenário do STF julgamento sobre suspensão de ações sobre marco temporal
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma
Tag: marco temporal
Gilmar Mendes suspende ações do marco temporal e propõe conciliação entra as partes antes de decisão final da Justiça
‘Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo
Começa o maior evento indígena do país com foco no marco temporal
“Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!” é o tema do Acampamento Terra Livre (ATL), que comemora 20
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal
Sergio Moro quer aplicação do marco temporal no Paraná e lideranças indígenas reagem: ‘Legaliza o genocídio’
Para indígenas, fala do senador ‘legaliza o genocídio’ das comunidades que já convivem com ameaças de
Lei do marco temporal para terras indígenas é promulgada por Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), oficializou hoje a aprovação da lei que estabelece o marco
Lula vai judicializar derrubada do veto ao marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje seu apoio à iniciativa de levar à justiça a decisão do
Congresso derruba veto de Lula a marco temporal; tese é considerada inconstitucional pelo Supremo
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da
Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese que limita as demarcações de terras indígenas é inconstitucional. Na
Marco temporal está a um voto de ser derrubado; STF retoma julgamento nesta quinta (21)
Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas ‘penduricalhos’ propostos por ministros