Novo parecer da AGU reforça inconstitucionalidade das escolas cívico-militares
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13),
Tag: inconstitucionalidade
Privatização da Sabesp: Justiça rejeita ação de inconstitucionalidade e mantém adesão de São Paulo
Ação foi movida pelos diretórios de PSOL, PT e PCdoB O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a ação de
AGU define inconstitucionalidade dos colégios cívico-militares no Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, nesta segunda (1), parecer se manifestando pela