STF forma maioria e mantém suspensão de emendas impositivas
STF decidiu manter decisão do ministro Flávio Dino. Ele, Mendonça, Fachin, Zanin, Moraes e Toffoli votaram pela
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STF forma maioria pela descriminalização da maconha para uso pessoal
Dias Toffoli reviu o voto que havia proferido na última semana e se somou a outros cinco colegas. O plenário do
STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”
Placar para esse entendimento está seis votos a zero; para ministros, Forças Armadas não têm “papel moderador” em
STF forma maioria para anular ofício da PF que restringia acesso a documentos públicos da corporação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular um ofício da Polícia Federal (PF) que restringiu o