STF tenta justificar decisão que permite bancos retomar imóveis de devedores
Diante da repercussão negativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) distribuiu nota nesta sexta-feira (27)
Tag: decisão
Streck: Decisão do TRF-4 sobre Appio é violenta e mostra lavajatismo forte
O jurista Lenio Streck comentou no UOL News que a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de
Podemos não pretende recorrer de decisão do TSE que cassou mandato de Dallagnol
Partido de Deltan Dallagnol, Podemos constatou que reagir à cassação traria mais desgaste; TSE cassou mandato por
Bolsonaro descumpre determinação judicial sobre direito de resposta e Lula aciona o TSE
Campanha de Lula reiterou a determinação da publicação de um direito de resposta no Twitter de Bolsonaro e pediu
Bolsonaristas criticam decisão de Fachin sobre decreto de armas e veem ‘provocação’ às vésperas de atos de 7 de Setembro
Fachin citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do
STF deve derrubar decisão de Nunes Marques e manter cassação de deputado bolsonarista
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (07) uma sessão virtual para julgar a decisão do
Congresso descumpre há um mês decisão do STF de abrir dados do orçamento secreto
Ministra Rosa Weber determinou que pagamentos de emendas de relator de 2020 e 2021 fossem divulgados; Senado e