Moraes estipula prazo para concluir inquéritos de Bolsonaro e Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos de
Categoria: Justiça
Aborto: Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM
A decisão do ministro Alexandre de Moraes complementa liminar que derrubou resolução que dificultava aborto para
Moraes suspende lei que proíbe linguagem neutra em cidade de MG
Alexandre de Moraes considerou que os municípios não têm atribuição para legislar sobre diretrizes e bases da
Um dia da caça, outro, do caçador: Dino mantém Loraci Flores e Thompson Lenz afastados do TRF-4 e repreende conduta inadequada: “inútil”
Se desembargadores praticaram nulidades na Lava Jato, violaram os princípios da eficiência e economicidade, disse
STJ anula indenização de R$ 100 mil a Paula Toller contra Haddad
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, a indenização de R$ 100 mil por danos
Moraes nega pedido de prisão especial para Domingos Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
Ministro considerou que cela individual em penitenciária federal é suficiente para conselheiro O ministro Alexandre
Minisitro Alexandre de Moraes, do STF, manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordena de Bolsonaro fechou acordo de delação premiada, mas estava preso após críticas à
Bretas tem nova derrota: Justiça absolve mais dois réus da Operação Lava Lato no Rio
Ele está afastado e enfrenta um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça por supostas
Gilmar Mendes suspende ações do marco temporal e propõe conciliação entra as partes antes de decisão final da Justiça
‘Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo
Carmen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint sobre Lula
O valor de indenização é de R$ 75 mil, com correção monetária. Carmen Lúcia manteve condenação do STJ. A ministra