STF derruba três decretos de Bolsonaro no julgamento do “Pacote Verde”
Ao total, são sete processos movidos contra ações ambientais impostas pelo governo federal. O Supremo Tribunal
Categoria: Justiça
ONU dá 180 dias para Brasil reparar Lula dos danos causados pela Lava Jato
Comitê de Direitos Humanos da ONU também determinou ao governo brasileiro a tradução e divulgação ampla do conteúdo
Justiça condena União a indenizar advogado Roberto Teixeira por interceptação em seu escritório determinada por Moro
De forma unânime, desembargadores consideraram o grampo determinado por Moro contra escritório que atende ao
STF forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro
Por 6 votos a 1, os ministros invalidaram decreto que tira participação da sociedade civil de conselho do Fundo
TSE quer impedir indicado de Bolsonaro de julgar propaganda eleitoral
O TSE indicou os nomes de André Ramos Tavares e do advogado da União Fabrício Medeiros. A aprovação, contudo, passa
TCU investiga se Moro influenciou alvos da Lava Jato a contratarem consultoria de empresas dos EUA
Entre essas empresas, estaria a Alvarez & Marsal, que contratou Moro após ele quebrar empresas investigadas na
Moraes determina multa e bloqueio de contas de Daniel Silveira
Ministro afirmou, em decisão, que parlamentar ofende a Câmara dos Deputados ao usá-la como “covil de réus foragidos