Ministro do TSE rejeita pedido de Bolsonaro para retirada de vídeos que citam compra de imóveis pela família do presidente
Advogados acionaram a Corte alegando que propaganda tinha informações falsas e descontextualizadas. Ministro Paulo
Categoria: Justiça
MPF abre inquérito para investigar uso eleitoral por Bolsonaro da celebração do 7 de Setembro em Copacabana
(Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, para apurar
Família de Lula aciona Ciro na Justiça por dizer que petista tem ‘filho ladrão’
Advogados pedem esclarecimentos e questionam ‘até onde’ o candidato terá ‘a coragem de ir’
Omissão de Nunes Marques provocava efeitos concretos, por isso, Fachin agiu
Há quase um ano, o ministro pediu vista sobre ações que questionavam os decretos de facilitação de compra e porte
Moraes nega pedido para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro
PGR havia solicitado que ministro abandonasse relatoria de inquérito sobre associação entre vacinas e HIV, feita
Covid e HIV: PGR pede que STF retire Moraes de ação contra Bolsonaro
Vice-procuradora-geral Lindôra Maria Araújo quer que o ministro Luiz Roberto Barroso assuma a relatoria do
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”
Liminares foram deferidas pelo ministro do STF em três ações que tiveram o julgamento suspenso no ano passado, após
A busca na casa de Moro e o pavor de Bolsonaro
A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), autorizou a busca de
Enfermeiros classificam decisão de Barroso de “injusta” e querem paralisação
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o piso salarial foi instituído após discussões de 50 anos:
Luís Roberto Barroso suspende piso salarial da enfermagem
O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. Jota – O ministro Luís Roberto Barroso, do