Flávia Oliveira*
Iniciativas tomadas até agora terão impacto positivo na vida dos brasileiros.
No turbilhão formado pelo comentário impróprio do presidente da República sobre a guerra Rússia-Ucrânia na passagem por China e Emirados Árabes Unidos, assuntos relevantes da agenda global acabaram negligenciados. Documentos e declarações oficiais dos chefes de Estado sinalizaram atenção ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do enfrentamento à emergência climática. Em Abu Dhabi, Lula chegou a propor que o G20 passe a debater até mesmo uma regulação internacional para as plataformas digitais. É assunto que preocupa o Brasil, à luz das ameaças da extrema direita à democracia e dos recentes episódios de violência contra escolas.
Foi em 2015 que os 193 membros das Nações Unidas se comprometeram a perseguir um conjunto de 169 metas socioeconômicas e ambientais para melhorar a vida no planeta até 2030. Os 17 objetivos, conhecidos como ODS, vão da erradicação da fome e da pobreza à igualdade de gênero. Incluem acesso a saúde e educação, água e saneamento; trabalho decente e energia limpa; consumo responsável e cidades sustentáveis.
A pandemia da Covid-19 interrompeu uma trajetória de avanços, que já vinha trôpega. Na edição 2022 do Relatório Luz, em que ONGs, movimentos sociais e universidades monitoram o cumprimento das metas, o Brasil retrocedeu em indicadores de saúde, educação e trabalho. Os autores chamaram a atenção para uma realidade gravíssima:
— Num contexto de crise sanitária e climática, o aumento da pobreza, da fome, da perda de biodiversidade e da qualidade de vida no Brasil indica, de forma irrefutável, uma sociedade adoecida não apenas pelos efeitos devastadores da Covid-19, mas também pelo crescimento das desigualdades.
Das 168 metas aplicáveis ao Brasil, dois terços (110) estão em retrocesso, em decorrência de políticas públicas interrompidas, negativamente alteradas ou financeiramente asfixiadas. Aumentaram mortalidade materna, exposição a agrotóxicos, fome, precarização do mercado de trabalho.
A invasão da Ucrânia pela Rússia agravou o cenário, em virtude dos efeitos, sobretudo, na oferta e nos preços dos alimentos mundo afora. Boa parte das decisões restritivas de política monetária — que jogam para cima a taxa de juros e para baixo o crescimento econômico — tem a ver com custos da energia, dos combustíveis e da comida.
É bom sinal que países em diálogos bi ou multilaterais ressuscitem acordos pactuados, porém secundarizados pela urgência da crise sanitária, pelo ambiente econômico instável, por relações internacionais tensionadas por um conflito sem horizonte de fim.
Há coisas interessantes acontecendo país e mundo afora, que o foco teimoso nos enredos de sempre interdita. Há uma cena antológica em “Desconstruindo Harry” (Woody Allen, 1997) em que o protagonista se desespera com o mundo que, por incompreensível, julga desfocado. Como reposta, ele ouve que o problema está na lente que usa, não na cena, nas pessoas, nos objetos que observa.
O Brasil adentrou um túnel escuro por quatro longos anos. Depara agora com os primeiros raios de sol. A democracia mostrou-se resiliente a uma saraivada de ataques e a uma tentativa de golpe. A centena de réus ratificados pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana são indício de justiça — sem anistia.
Num par de viagens internacionais, o governo voltou com R$ 62 bilhões em acordos firmados com China e Emirados Árabes Unidos. Ainda ontem, os Estados Unidos anunciaram com pompa que o Brasil receberá, em cinco anos, meio bilhão de dólares para combater o desmatamento na Amazônia. O plano de enfrentamento está em consulta pública e deverá ser lançado até meados de maio.
Recriado, o Ministério da Cultura tem quase R$ 9 bilhões para distribuir em editais a uma cadeia produtiva que emprega mais de 7 milhões de brasileiros e representa 3,11% do PIB nacional, mais que a indústria automotiva, estimou o Observatório Itaú Cultural em relatório recente. O orçamento das universidades será recomposto. Famílias já começaram a receber o adicional do Bolsa Família por crianças de até 6 anos; adolescentes também serão incorporados ao programa, quase esfacelado dois anos atrás. O teto de gastos dará lugar a um regime fiscal mais realista e eficiente. Vem aí a reforma tributária. Depende do Congresso Nacional garantir que ela promova justiça para que os mais pobres paguem menos; avesso do presente. Cada uma dessas iniciativas tem ou terá impacto positivo na atividade econômica, na qualidade de vida e no futuro dos brasileiros. Elas precisam ser olhadas, medidas e avaliadas com outro peso, outro olhar.
*O Globo