Os 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva trazem marcas que vão além das realizações tradicionais de uma administração federal, simbolizando um importante ponto de virada: a saída dos anos de destruição e abandono do bolsonarismo e o início da reconstrução do Brasil e de suas estruturas públicas com respeito às instituições e à democracia. Estratégico para esse novo país, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado por Luciana Santos, é uma das frentes que renasceu das cinzas nesses últimos meses.
“Os primeiros 100 dias de governo mostraram que não há caminho para o desenvolvimento do Brasil e o enfrentamento das desigualdades que não passe pela ciência. Por isso, vamos ampliar os nossos investimentos para que os resultados da pesquisa científica sejam revertidos em benefícios para a população”, disse ao portal Vermelho a ministra Luciana Santos.
Durante reunião ministerial sobre os 100 dias, nesta segunda-feira (10), o presidente Lula destacou, entre as medidas tomadas no âmbito do MCTI, o reajuste de bolsas de estudo e pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) , o compromisso com o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a agenda de transição energética. Além disso, o presidente foi enfático ao defender a ciência como pilar do desenvolvimento.
“Depois de anos congeladas, as bolsas da Capes e do CNPq foram reajustadas, beneficiando 258 mil pesquisadores, mestres e doutores”, afirmou o presidente. “Nós (também) iremos fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para que as universidades e centros de pesquisa produzam ainda mais conhecimento para alavancar o desenvolvimento nacional”, completou.
Outro ponto ressaltado por Lula foi o compromisso de fazer do Brasil uma potência mundial em energia limpa. “A transição energética será acelerada. Vamos lançar editais para contratação de energia solar e eólica que, somados, representarão capacidade de geração equivalente à de nossas maiores usinas hidrelétricas. E os leilões para novas linhas de transmissão irão tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”, explicou. “E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, acrescentou Lula.
Outras medidas dos 100 dias
Além dessas questões, nesses 100 dias de governo merecem destaque na área da ciência o envio do projeto de lei solicitando a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões para a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Outra iniciativa é a expansão da atuação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) para 1.835 municípios, ampliando a cobertura para 70% da população. Com a expansão, o Cemaden passará a monitorar mais cidades das Regiões Metropolitanas, emitindo alertas sobre alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Vale destacar ainda medida recente, contida no Decreto nº 11.474, publicado na quinta-feira (6), que restabelece o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo de assessoramento superior do presidente da República, ampliando a participação de representantes do governo e da sociedade civil e a reativação do pleno do Conselho.
De acordo com o ministério, o “CCT trabalha pela reindustrialização do país tendo a ciência, tecnologia e inovação como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional. Para tanto, tem como uma de suas principais atribuições a formulação e a implementação da política nacional de C,T&I”. Além disso, o MCTI ainda participa do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a participação de 20 órgãos públicos.
Neste sentido, também foram dados passos importantes para a retomada e o fortalecimento das relações com as comunidades científica e acadêmica. “Estamos retomando um diálogo que nunca deveria ter sido interrompido, e essa retomada tem um valor inestimável. A comunidade científica e acadêmica tem um papel central na produção de conhecimento e no desenvolvimento de nosso país”, disse Luciana em reunião ocorrida no começo do mês com representantes do segmento.
Dando continuidade ao processo de retomada do MCTI, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no ministério. Trata-se do primeiro concurso realizado desde 2012, quando foram abertas pouco mais de 500 vagas.
Em avaliação recente veiculada pelo MCTI, a ministra lembrou que “não há saída para os esforços de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, para o combate ao desmatamento ilegal e o enfrentamento das desigualdades sem ciência”. Por isso, concluiu, “vamos ampliar os nossos investimentos para que os resultados da melhor ciência sejam revertidos em benefícios para a população”.
* Vermelho