Ao menos 69 iniciativas contra pessoas trans foram apresentadas em 2023; parlamentares negam transfobia.
De acordo com a Folha, uma ofensiva legislativa contra pessoas trans está em alta no Brasil. Segundo levantamento da Folha, ao menos 69 projetos de lei antitrans foram apresentados nas esferas federal, estadual ou municipal desde o início deste ano.
A maior parte foi proposta após a retomada das atividades na maioria das Casas Legislativas do país, em fevereiro —desde então, mais de um novo PL (projeto de lei) antitrans é apresentado a cada dia.
O número pode crescer nas próximas semanas, inflamado pelo discurso transfóbico de Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 8.
A maior parte dos projetos é apresentada por parlamentares do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Nikolas Ferreira –no dia 10, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do deputado mineiro.
Mas há também iniciativas propostas por legisladores de partidos como União Brasil, Republicanos, Democracia Cristã e MDB.
Grande parte dos projetos busca proibir a chamada linguagem neutra em escolas e na administração pública. Os legisladores alegam que neologismos como “todes” e os pronomes neutros “elu/delu” ferem a gramática portuguesa e, portanto, devem ser vetados. Adeptos da linguagem neutra acreditam que o seu banimento pode levar à estigmatização de pessoas não binárias.