Segundo Flávio Dino, a propagação orquestrada de desinformação pode configurar calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.
De acordo com o Metrópoles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recorreu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar contra notícias falsas de que tem sido alvo. Nesta segunda-feira (20/3), o ex-governador do Maranhão anunciou que vai denunciar os parlamentares que espalharam a notícia de que ele teria se encontrado com representantes do crime organizado em visita ao Complexo da Maré, o que, segundo o ministro, é mentira.
Dino enviará uma notícia-crime ao relator do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que, desde 2019, tramita na Suprema Corte — o relator do processo judicial é Moraes. “[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, disse o ministro.
Entre os alvos da notícia-crime, o ministro da Justiça e Segurança Pública cita os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynsky (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES).
O ministro da Justiça explicou que o objetivo da desinformação é criar a imagem de que o Ministério da Justiça estaria em conluio com o crime organizado. Dino assegura que os parlamentares atuaram de forma organizada; por isso, poderiam ser enquadrados como uma organização criminosa. Ele também acionará as comissões de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.