Autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (15).
Segundo o G1, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios do Rio Grande do Norte por um período de 30 dias. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15).
De acordo com a publicação, a Força Tarefa vai “exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos”.
Pelo menos 29 cidades do estado foram alvo de ataques desde a madrugada de terça-feira (14). O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por reivindicações de presos, como televisão e visita íntima.
Segundo a Secretaria de Segurança, as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Um preso, suspeito de envolvimento nos ataques, foi transferido de Alcaçuz para uma unidade prisional federal nesta terça.
Em nota, o Ministério explicou ainda que a “ação não configura o instituto da intervenção federal no Estado do Rio Grande do Norte e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao estado potiguar”.
Nesta quarta, o g1 mostrou que o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), durante inspeções realizadas em novembro de 2022, apontou tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do RN.