Servidores da Receita resistiram a pressão indevida para liberar joias; caso reforça importância da estabilidade no setor público.
Depois das rachadinhas, dos depósitos do Queiroz e dos imóveis comprados com dinheiro vivo, a família Bolsonaro precisa explicar um novo rolo com pedras preciosas.
O governo do capitão tentou trazer ilegalmente para o país um kit com colar, anel, relógio e brincos de diamante. As joias foram avaliadas em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões no câmbio atual.
O tesouro seria um presente da monarquia da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo confirmou o almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.
A mercadoria foi apreendida em outubro de 2021 durante fiscalização de rotina no Aeroporto de Guarulhos. Um militar lotado no gabinete do ministro fez o papel de mula, tentando passar com as joias numa mochila sem declará-las ao Fisco. Foi interceptado na alfândega e obrigado a entregar as pedras à Receita Federal.
Documentos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que o almirante tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Depois disso, o governo faria mais quatro investidas frustradas, numa força-tarefa que envolveu três ministérios e o gabinete presidencial. Tudo a serviço de interesses particulares da família Bolsonaro.
O governo poderia ter trazido as joias sem impostos se elas fossem declaradas como presente oficial para o presidente da República. Neste caso, o tesouro não ficaria para o clã: seria incorporado ao patrimônio da União. A forma como o militar tentou driblar a Receita deixa claro que o plano era outro.
O caso dos diamantes deixa no ar uma série de perguntas. Por que o governo tentou ocultar as joias da alfândega? Em que circunstâncias elas foram entregues ao ex-ministro? Por que o Itamaraty e o antigo comando da Receita tentaram reaver as pedras sem o pagamento de multa e imposto de importação?
Em tempo: o que levaria a Arábia Saudita a gastar tanto num mero agrado à família Bolsonaro? A troca de presentes é praxe nas relações diplomáticas, mas uma coleção de diamantes avaliada em R$ 16,5 milhões parece exagero até para os padrões da realeza saudita.
Esses e outros mistérios precisam ser elucidados pelo novo governo. Na noite de sexta, o ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra uma investigação. Ao anunciar a medida, deu pistas de suas possíveis consequências. Disse que os fatos podem configurar crimes de peculato, descaminho e lavagem de dinheiro.
No front político, o escândalo das joias deve atrapalhar os planos de Bolsonaro e Michelle. Enquanto o marido estica as férias na Flórida, a ex-primeira-dama voltou ao país e ganhou cargo no PL. O chefão da sigla, Valdemar Costa Neto, sugeriu que ela poderia ser lançada ao Planalto em 2026 caso o capitão seja declarado inelegível.
O caso também reforça a importância da estabilidade no setor público. Se não contassem com a garantia, os servidores da Receita poderiam ter sucumbido às pressões indevidas para liberar os diamantes. Eles resistiram ao assédio e garantiram o cumprimento da lei.
*Bernardo Mello Franco/O Globo