CPTM, Metrô, ginásios de esportes e loterias estaduais estão no escopo do governo Tarcísio para desestatização.
A autorização para os estudos da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é apenas o primeiro dos passos de desestatização do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O anúncio para o início desse processo foi feito pelo governo paulista nesta terça-feira (28/02) após uma reunião conjunta do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.
Atualmente, o governo paulista possui 50,3% do capital social da Sabesp, e o restante das ações é negociada na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova Iorque (EUA).
“Esperamos ter grandes investimentos, que vão permitir que o prazo para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto, que são para 2033, sejam comprimidos. Também teremos um bônus de assinatura elevado, que vai ajudar a melhorar o atendimento. Além disso, também esperamos a redução de tarifas”, disse Tarcísio, em nota oficial.
Vale lembrar que a Sabesp responde por 30% de todos os investimentos em saneamento no Brasil, e é considerada uma das maiores do mundo no segmento. Sua privatização irá atingir mais de 27 milhões de pessoas no Estado de São Paulo (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas).
O governo paulista também autorizou a análise para a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios localizados na Grande São Paulo.
Privatização de loterias e ferrovias
Contudo, a Sabesp não é a única empresa que está na lista de privatizações do governo Tarcísio. A intenção é colocar nas mãos da iniciativa privada de ginásios esportivos até mesmo a manutenção e adequação das escolas da rede pública estadual.
A começar pelas linhas de mobilidade urbana, mesmo com todos os problemas em torno do funcionamento das linhas já privatizadas (em especial na CPTM): o governo paulista pretende reconfigurar a modelagem do projeto de concessão dos serviços, incluindo a revisão do Plano Diretor de Transporte.
A onda de privatização paulista também pretende englobar a concessão das Linhas 10, 11, 12, 13 e 14 da CPTM, do TIC Sorocaba e das linhas atualmente operadas e em estudo para implantação e/ou expansão pelo Metrô – o governo paulista projeta R$ 69 bilhões em investimentos.
A implantação do TIC Eixo Norte também será avaliada no âmbito do PPI. Os estudos vão avaliar a aplicabilidade da construção de linhas de trens que vão ligar São Paulo, Jundiaí e Campinas, além de Francisco Morato. Parte do projeto integrará a Linha 7-Rubi da CPTM, até Francisco Morato. O projeto está orçado em R$ 12,7 bilhões.
Segundo o governo paulista, trechos de rodovias que cortam o estado também passarão por estudos nos próximos meses para averiguar a viabilidade de concessão.
Parte dos lotes que serão avaliados é referente às estradas que cortam o Litoral Paulista, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões, como a Rodovia Rio-Santos (SP-055) – onde o trecho a ser concedido contemplará do entroncamento com a Mogi-Bertioga até o Porto de São Sebastião e da Praia de Martin de Sá até a Rodovia Oswaldo Cruz, com um total de cerca de 135 quilômetros de extensão.
*Com GGN