Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que inocentaram Carlos Bolsonaro de uma queixa de difamação feita pelo PSOL. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie a acusação. A informação é do jornal O Globo.
O partido apresentou queixa-crime contra o vereador por conta de publicação em que ele relacionava Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018. Carluxo mentiu que uma testemunha teria dito à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete do ex-deputado federal.
O magistrado afirma que o julgamento rejeitou a acusação do PSOL deve ser anulado porque não tratou de pontos essenciais do processo.
“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”, escreveu Gilmar.
As notícias falsas compartilhadas por Carlos para associar o ex-parlamentar a Adélio são da autoria do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O ministro lembrou que ele já foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o PSOL.
*Com DCM