O Supremo detectou indícios de descumprimento de determinação judicial para envio de alimentos e medicamentos à comunidades indígenas isoladas.
Nesta quinta-feira (26/1), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de informações falsas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a real situação da população indígena ianomâmi. De acordo com a Corte, também está sendo apurado se houve descumprimento de determinação judicial para assistência às comunidades.
Há indícios de que o governo anterior tenha descumprido a ordem do Supremo que determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e uso de força policial para afastar garimpos e madeireiras ilegais e para proteger os indígenas. Desde 2020 o STF acompanha a situação das comunidades isoladas e, durante a gestão de Bolsonaro, dois processos foram abertos para garantir a saúde e integridade dos ianomâmis.
Um dos processos envolvia a assistência às comunidades para o enfrentamento da covid-19. O outro se tratava de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Entretanto, de acordo com o STF, as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro não seguiram o planejamento aprovado pela Corte e “ocorreram com deficiências”.
Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Ianomâmi
Em junho de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifestasse, no prazo de 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) informou o descumprimento das decisões da Corte acerca da proteção do povo Ianomâmi.
Na ocasião, o ministro, que é relator de ações que tratam da proteção de indígenas, pediu também à Polícia Federal, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), comprovação das medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades. Para a Anatel e ANP, o magistrado pediu informações sobre o fornecimento de internet e combustível aos garimpos ilegais.
A ideia era cortar o fornecimento de suprimentos aos garimpos e madeireiras ilegais, a fim de pressionar a saída deles de territórios indígenas sem que houvesse atos violentos. Na petição da Apib, a entidade argumenta que as atividades de garimpo afetam 273 de 350 comunidades ianomâmi.
Após a determinação de Barroso, a União informou que haviam sido realizadas ações de repressão ao garimpo ilegal e que colocou em prática medidas de assistência alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária em comunidades ianomâmis. No entanto, o STF identificou indícios de que essas informações repassadas pelo governo Bolsonaro não retratam a realidade, uma vez que essas operações teriam ocorrido com deficiências e fora do planejamento aprovado.
Crise de desnutrição e malária
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Ianomâmi levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20/1) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Ianomâmi, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.
*Com Correio Braziliense