Parlamentares responsabilizam governo anterior por condições desumanas impostas aos Yanomami. Apib acrescentará caso a processo já levado a Tribunal de Haia em 2021.
Deputados do PT entraram ontem (22) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. A senadora eleita Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, bem como todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também são alvos da ação.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos 570 crianças Yanomami morreram de fome ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por causa do garimpo ilegal. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região para verificar pessoalmente o drama dos indígenas. Ainda na sexta o ministério decretou emergência de saúde em todo o território Yanomami.
Para os deputados houve “ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente e outros integrantes do governo, que contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios com mercúrio, com impactos diretos na alimentação (pesca) e condições de saúde dos indígenas, que sobrevivem onde não deveria haver garimpos tanto legais como ilegais.
Assinam a ação o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o seu sucessor, Zeca Dirceu (PR), além dos deputados Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS). Os parlamentares citam a responsabilidade direta do ex-presidente e de sua ex-ministra pelo cenário de desassistência que se instalou no maior território indígena do Brasil.
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o governo Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal. Nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, denunciam os parlamentares.
Tribunal Internacional
A Articulação Brasileira dos Povos Indígenas (Apib) denunciará a situação desumana e o genocídio dos Yanomami ao Tribunal Penal Internacional de Haia. De acordo com o colunista do UOL Jamil Chade, a associação já realizada levantamento de informações. Dentro de algumas semanas, as denúncias estarão incorporadas a processo já aberto pela Apib em Haia.
Em 2021, a organização indígena acionou o ex-presidente brasileiro por crime de genocídio e crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.
Inquérito
A partir desta segunda-feira (23), a Polícia Federal também passa a apurar o crime de genocídio e crimes ambientais nas terras Yanomami. A PF cumpre determinação ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que mandou abrir inquérito para apurar as responsabilidades e punir os culpados. “O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, a se apurar pela PF”, destacou o ministro, ainda no sábado.
O ministério dos Povos Indígenas divulgou que, somente no ano passado, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Além disso, em 2022, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami identificou 11.530 casos de malária. Entre as faixas etárias mais afetadas, estão maiores de 50, seguida pela faixa de 18 a 49 e 5 a 11 anos.
*Com RBA