Jamil Chade – A situação de crise humanitária do povo Yanomami será levada ao Tribunal Penal Internacional. O UOL obteve a confirmação de que as informações começam a ser preparadas para o envio para a corte em Haia, num processo que pode ainda levar algumas semanas para ser completado e que tem como foco o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os dados vão fazer parte da denúncia que foi apresentada ainda em 2021 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) contra o ex-presidente brasileiro por crime de genocídio e crimes contra a humanidade.
De fato, no final de 2021, os grupos decidiram ampliar a denúncia, incluindo o avanço do desmatamento e a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
Agora, as novas evidências vão ser anexadas ao processo, com informes sobre a situação descoberta.
Para que um crime seja considerado como genocídio, ele precisa atender aos seguintes critérios:
- O autor infligiu certas condições de vida a uma ou mais pessoas
- Essa pessoa ou essas pessoas pertencia(m) ou pertence(m) a um grupo nacional, étnico, racial ou religioso particular,
- O autor agiu com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto tal.
- As condições de vida – que podem incluir, mas não se restringem a, privação deliberada de recursos indispensáveis à sobrevivência, tais como água, comida e serviços médicos – foram afetadas calculadamente para levar o grupo à destruição.
- Os atos se deram no contexto de um padrão de conduta semelhante dirigida contra o grupo ou a conduta era tal que podia causar por si mesma a destruição.
Desde 2020, o presidente é alvo de diferentes denúncias no TPI. Por enquanto, a procuradoria da corte ainda não tomou uma decisão se abre oficialmente um inquérito contra Bolsonaro. Mas está avaliando as informações recebidas para tomar uma decisão. Por ano, Haia recebe cerca de 700 queixas de todo o mundo, sobre dezenas de casos.
Fontes na corte confirmaram à coluna que cinco casos referentes ao presidente brasileiro estão em avaliação preliminar de jurisdição. Um deles foi descartado. Mas uma das tendências é de que a procuradoria opte por unificar todas as informações submetidas por diferentes grupos brasileiros e estrangeiros para avaliar se existe uma base razoável para abrir uma investigação.
Também precisa ser avaliado se o suposto crime é de competência do Tribunal Penal Internacional. Nessa etapa prévia, é realizada a análise sobre critérios de admissibilidade e se a investigação servirá aos interesses da Justiça.
Para observadores internacionais, as imagens de crianças em estado avançado de desnutrição, os dados de mais de 570 mortes em quatro anos e a explosão da malária podem ampliar a pressão para que o Tribunal dê seguimento ao processo.
No documento original da denúncia de quase 150 páginas, a Apib diz que o governo Bolsonaro agiu de forma deliberada para “exterminar” etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.
“Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados”, alertava o documento, naquele momento.
“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, explicava.
Bolsonaro também é acusado de “extermínio e a perseguição a povos indígenas através de um ataque generalizado e sistemático contra os povos indígenas, bem como a imposição de outros atos inumanos, tipificados respectivamente como genocídio e crimes contra a humanidade pelo estatuto de Roma.
Segundo a Apib, os discursos do presidente Jair Bolsonaro contra os povos indígenas e a demarcação de suas terras tiveram consequências imediatas:
de janeiro a setembro de 2019, o Conselho Indigenista contabilizou 160 ataques a terras indígenas, 51 a mais que em todo o ano de 2018.
Há ainda uma intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”: de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019. Trata-se de um crescimento de 135%.
*Uol