Em novembro de 2022, dias após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro para o presidente Lula (PT), os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, foram até a embaixada da Itália em Brasília para tentar fazer avançar um pedido de reconhecimento de cidadania italiana que eles tinham protocolado em 2019. Caso obtenham sucesso na solicitação, o deputado federal e o senador poderiam morar legalmente no país europeu.
Especula-se que o próprio Jair Bolsonaro também esteja tentado obter a dupla cidadania a partir de seus antepassados italianos. O ex-presidente, antes da posse de Lula, empreendeu uma espécie de fuga aos Estados Unidos e a Itália seria um destino almejado por ele para escapar dos processos judiciais dos quais é alvo no Brasil.
Sem foro privilegiado, já que deixou a presidência, Bolsonaro passaria a ser investigado pela Justiça de primeira instância no âmbito de inquéritos que tramitam, atualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente, segundo aliados, teme ser preso e a obtenção da cidadania italiana seria um caminho para evitar a cadeia.
“Estamos atentos”
À Fórum, o deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático, revelou que a tentativa da família Bolsonaro de obter cidadania italiana é assunto no parlamento de seu país e que os deputados estão “atentos” para uma eventual estratégia do ex-presidente de usá-la para fugir da Justiça brasileira.
“Um colega deputado italiano fez um pedido oficial, uma interrogação ao Ministério do Interior para conhecer detalhes justamente com essa preocupação, de que esse pedido de cidadania dos filhos, ou mesmo do Bolsonaro, possa ser relativo à possibilidade de fugir de eventuais condenações e investigações”, afirma Porta.
Esse colega deputado é Angelo Bonelli, da Aliança Verde e de Esquerda, que alertou o governo de seu país sobre os casos de corrupção que envolvem o clã Bolsonaro. “Se Bolsonaro também tivesse pedido a cidadania italiana, haveria um sério risco de que a família, em relação aos julgamentos envolvendo o presidente, quisesse usá-la para evitar ser julgada pelos tribunais. Isso seria inaceitável”, disse Bonelli no ofício.
Segundo Fabio Porta, não há, por hora, nenhuma confirmação de que, assim como os filhos, Bolsonaro também esteja solicitando o reconhecimento da cidadania italiana, mas que está monitorando o caso.
“Vamos acompanhar, ficar monitorando, estamos de olho, principalmente se as acusações contra o ex-presidente vão continuar e se de alguma maneira se ele virá à Itália como possível lugar de moradia, se realmente for essa a intenção… Vamos ficar atentos para acompanhar o andamento desta situação”, declara.
O deputado pontua que, de qualquer modo, vai exigir que o tempo de espera para obtenção da cidadania seja respeitado, como acontece com qualquer cidadão, e que Bolsonaro não tenha tratamento especial. “Com relação a eventuais acusações ou situações que poderiam envolver o lado penal de uma pessoa, seja o Bolsonaro ou qualquer outro cidadão italiano ou brasileiro, é claro que existem entre Itália e Brasil acordos em matéria de cooperação penal, extradição de presos ou cooperação jurídica. Nós queremos que neste caso se respeite todos os instrumentos legais para que tanto a Itália quanto o Brasil não sejam utilizados como países para fugir das próprias responsabilidades. Então, nesse caso, vamos acompanhar os acontecimentos e também a parte judiciária, se houver algum tipo de processo”, diz.
Fabio Porta destaca, ainda, que “cidadania italiana não significa ser isento ou poder ter algum tipo de tratamento especial”, e afirma que seu país deve colaborar com a Justiça brasileira caso Bolsonaro, de fato, obtenha a cidadania e eventualmente seja condenado morando no país europeu.
“Bolsonaro e os filhos poderiam ter cidadania, mas não deixam de ser cidadãos brasileiros. Nesse caso, a Justiça tem que obedecer as regras, obrigações e recomendações que vêm da cidadania brasileira. Ter uma cidadania italiana não significa deixar de respeitar todas as obrigações da cidadania brasileira. Isso acontece também para o italiano que tem cidadania de outros países, tem que obedecer em primeiro lugar a própria cidadania italiana”, sentencia o parlamentar.
*Com Forum