Gestão Bolsonaro cortou tributação sobre receitas financeiras beneficiando empresas e causando, segundo Haddad, prejuízo de R$ 10 a 15 bilhões.
De acordo com o Metrópoles, Fernando Haddad, novo ministro da Fazenda, afirmou nesta segunda-feira (2/1) que decretos com a redução no PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real causaram um prejuízo bilionário para o atual gestão. E que as perdas são “irrecuperáveis”. As medidas foram tomadas de última hora pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Entre R$ 10 e R$ 15 bilhões (de perda), considerando o que nós imaginamos hoje que é irrecuperável. A não ser que haja uma suspensão das medidas pelo Judiciário”, calculou o ministro, que tomou posse hoje, sobre o tamanho do rombo.
No último dia da gestão Bolsonaro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, decretou a redução do imposto em 0,33% (Pis/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Porém, em receitas específicas nas quais o percentual já é menor, alcançam 0,65% e 4%. E outras, mais extraordinárias, caem a 0%.
Uma parcela dos decretos assinados por Mourão, que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo, conseguiu ser revertida, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou parte das decisões tomadas pelo presidente em exercício. Entretanto, uma revogação total exigiria medidas jurídicas.
Haddad lembrou de ter pedido ao governo anterior a abstenção de qualquer medida fiscal que onerasse os cofres públicos. “Depois que eu pedi isso, eles tomaram quatro medidas”, apontou.
Além do Pis/Cofins das grandes empresas, Mourão também assinou a desoneração sobre querosene de aviação, preço de transferência das multinacionais e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Cortes
Além da queda inesperada de arrecadação, o novo governo ainda editou uma medida provisória (MP), logo no dia 1º de janeiro, que mantém por 60 dias a desoneração do Pis/Cofins sobre combustíveis, mantendo as perdas para controlar o preço dos combustíveis e a inflação.
A expectativa é que se discuta a política de preços da Petrobras assim que Jean Paul Prates assumir o comando da estatal.