O projeto barrado ia contra a chamada “arquitetura hostil”, como construções pontiagudas colocadas debaixo de viadutos para impedir a permanência de pessoas em situação de rua.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta terça-feira, o projeto de Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe intervenções e estruturas de “arquitetura hostil”, método pensado para impedir a permanência de pessoas em situação de rua em determinadas áreas públicas. Um exemplo famoso é a construção de pedras pontiagudas debaixo de viadutos em grandes metrópoles.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT/ES), o PL nº 488/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 22 — em uma votação em que apenas o partido Novo foi contrário. O nome homenageia o padre Júlio Lancellotti, de São Paulo, conhecido por lutar pelos direitos da população em situação de rua do país. Lancellotti ganhou fama nas redes sociais em 2021, ao publicar vídeo quebrando pedras instaladas pela prefeitura da capital paulista embaixo de um viaduto.
O texto do projeto altera o Estatuto da Cidade e busca incluir a obrigação da promoção do “conforto” e do “bem-estar” por parte do Poder Público em espaços livres. Ele também veda o “emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas de arquitetura hostil que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população”.
*Com O Globo