Alckmin debateu com parlamentares como abrir espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600.
Segundo o Metrópoles, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) esteve reunido, nesta terça-feira (8/11), com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para consultá-los sobre o melhor formato legislativo para viabilizar as promessas de campanha do novo governo. Ele ouviu ideias divergentes dos interlocutores.
Escalado por Lula (PT) para chefiar o Gabinete de Transição, o ex-governador de São Paulo ouviu de Lira que a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seria o caminho mais seguro para abrir espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600. Pacheco, por sua vez, já disse que avalia a MP como “melhor” alternativa, mas destacou que ainda aguarda pareceres técnicos do Senado.
A entrega da chamada PEC da Transição, cuja minuta seria entrega nesta terça, acabou adiada. O texto tem sido preferido por aliados próximos a Lula ante a edição de uma medida provisória, no início do mandato do petista, no ano que vem, que abriria crédito extraordinário para a realização dos pagamentos.
Colaboradores do texto defendem que uma PEC traz mais segurança jurídica e evita eventuais questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta quarta (9/11), será a vez de Lula encontrar com os presidentes de Câmara e Senado. O encontro também servirá para o petista ouvir a avaliação dos congressistas.
Já de noite, Alckmin foi à Câmara para se encontrar com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), e com o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O vice também ouviu a preferência pela edição de uma PEC.
Transição e orçamento
O transição de governo teve início oficialmente na segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente. Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais a ocupar boa parte do trabalho é o orçamento de 2023.
Por isso, a equipe de Lula se prepara para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos por meio da PEC da Transição para garantir o cumprimento de alguns compromissos de campanha do presidente eleito, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, com o complemento de R$ 150 para famílias nas quais há crianças de até 6 anos de idade, e o aumento real do salário mínimo.
O teto orçamentário é o maior obstáculo. O impacto da manutenção do auxílio em R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria a regra do teto de gastos. Logo, a equipe técnica do futuro governo busca alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.