Plenário da corte eleitoral julgou o caso em sessão virtual, e decisão foi unânime.
Segundo a Folha, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22), por unanimidade, conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 direitos de resposta no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL) na TV.
O petista teria 164 retratações a partir da sexta (21), segundo havia determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu a decisão. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.
No voto ao colegiado, após identificar uma divergência quanto ao número de veiculações questionadas pela coligação de Lula, Bucchianeri refez o cálculo, chegando às 116, cuja soma do tempo equivale a 24 inserções, de 30 segundos cada, da campanha de Bolsonaro na televisão.
Foram sete votos a favor de manter os direitos de resposta do petista. A ministra foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.
As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais.
Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.
O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.
Bolsonaro, por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.
A guerra jurídica, principalmente pela veiculação de desinformação em propagandas, teve nos últimos dias mais um capítulo, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, tentando costurar um acordo entre as campanhas, como mostrou a coluna da Mônica Bergamo.