Jair Bolsonaro está dando um ultimato ao STF: ou o Supremo modera sua atuação ou ele tomará a providência de aumentar, com apoio do Senado, o número de ministros, para obter maioria na corte.
Segundo a Folha, presidente fez apelo ao TSE para que não derrube conta de aliados: ‘eu ia entrar na guerra e, em vez de fuzil e canhão, com pau e pedra’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (9) que deve avaliar a proposta de aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) somente após a eleição e disse que sua decisão sobre o tema vai depender da temperatura na corte.
Em entrevista para um canal no YouTube, Bolsonaro observou que, caso seja reeleito, ele poderá indicar mais dois ministros para o STF, porque Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completarão 75 anos em 2023 e precisarão se aposentar. O atual presidente já nomeou outros dois magistrados para a corte: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
O mandatário foi questionado por um dos entrevistadores sobre propostas de aumentar a composição do STF, que hoje tem 11 ministros.
“Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura… Já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça], tem mais gente que é simpática à gente (…). Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou o presidente ao canal Pilhado.
“Se não for possível descartar, você vê como é que fica. Você tem que conversar com o Senado também [para] a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas Casas [sobre] a tramitação de uma proposta nesse sentido”, disse Bolsonaro.
“E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado [com posição] contrária [à proposta], porque, se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder, e lógico que não querem isso”, completou, em entrevista que teve mais de quatro horas de duração.
Na sexta-feira (7), o presidente também tratou desse assunto durante almoço com jornalistas. Na ocasião, disse que já chegou até ele um projeto para incluir mais cinco magistrados na corte, passando de 11 para 16, e afirmou que a discussão ficará para depois da eleição.
No mesmo dia, Hamilton Mourão, que é vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos-RS, propôs várias reformas no STF, com mudanças no número de magistrados, fixação de mandatos e limitações às decisões monocráticas.
“Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o processo legal”, afirmou Mourão em entrevista à GloboNews.
“Os caras têm lado político, os caras decidem. Qualquer ação no Supremo, TSE, dá ganho de causa para o outro lado. Não tem isenção nisso tudo”, afirmou.
O candidato também pediu para a corte eleitoral não derrubar influenciadores e políticos que fazem propaganda dele no Twitter. O PT entrou com representação no TSE contra perfis pró-Bolsonaro que estariam disseminando fake news.
A lista de mais de 30 nomes inclui os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro, sendo o primeiro o líder da campanha do pai na internet, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), a produtora Brasil Paralelo e influenciadores como Kim Paim e Bárbara Destefani.