Intercept – Mensagem que pede invasão ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso partiu de número usado pelo Detran paranaense.
Paranaenses relatam ter recebido uma mensagem de teor claramente golpista e anti-democrático do número usado por serviços públicos digitais do governo do Paraná. Relatos têm se espalhado pelas redes sociais na manhã deste sábado, 24 de setembro.
A mensagem, enviada na madrugada de hoje, diz o seguinte: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”. Ela partiu do número 28523.
Conversei com três pessoas que receberam a mensagem e me autorizaram a publicar os prints. Elas me disseram ter usado anteriormente serviços digitais do Departamento de Trânsito do Paraná, o Detran, e um sistema chamado Paraná Inteligência Artificial, o PIA, plataforma de serviços digitais do governo. A comunicação, até então, era restrita a informações sobre protocolos de atendimento e códigos de autenticação. Neste sábado, os usuários foram surpreendidos com a mensagem golpista.
“O PIA agrupa todos os serviços públicos estaduais que você quiser consultar em seu nome. Quando escolho a opção de segurança vinculada ao celular, ele manda o código de acesso pelo número 28523″, me disse uma usuária, que recebeu a mensagem golpista.
“Na madrugada do dia 15 pro dia 16 eu recebi um código de autenticação pra algum app. Talvez tenha sido o da Carteira Digital de Trânsito, porque eu renovei recentemente a CNH. Aí, ontem, o mesmo número me enviou a mensagem anti-democrática”, relatou outra – ambas vivem em Curitiba.
O governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Junior, do PSD, filho do apresentador do SBT, apoia a reeleição de Jair Bolsonaro. O diretor-geral do Detran é Adriano Furtado, que foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, a PRF, durante o governo Bolsonaro. Furtado foi demitido no início da pandemia por manifestar pesar pela morte de um agente pela covid-19, o que irritou o presidente negacionista. Desde o início do governo, a PRF tem se deixado usar politicamente por Bolsonaro.
Disparos em massa sem consentimento dos destinatários são proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2021. Além disso, a lei eleitoral também proíbe doações ou venda de cadastros às campanhas. Se o governo tiver repassado os dados coletados durante prestação de serviço público, o envio de mensagens em massa pode configurar o crime eleitoral de abuso de poder político e econômico.
Perguntei ao governo do Paraná de que forma funciona o envio de mensagens pelo número 28523, se houve cessão de dados de usuários de serviços públicos a campanhas eleitorais (o que afronta a Lei Geral de Proteção de Dados), e se houve registro de invasão ou ataque no sistema que efetua os disparos.
A assessoria do governo informou que “o episódio está sendo apurado” e irá informar quando surgirem novas informações.
