Candidato afirma que chuvas causaram emergências e que gastou com eficácia diante de orçamento escasso.
Os gastos com dispensas de licitação tiveram forte avanço na reta final da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) como ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos incluem contratos com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e obras emperradas.
Os gastos sem licitação no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), autarquia ligada à pasta que cuida das rodovias, saíram em valores nominais de R$ 224 milhões, em 2019, para R$ 421 milhões, em 2020. Em 2021, atingiram R$ 1,1 bilhão, segundo o Portal da Transparência —alta de quase 400% em dois anos.
O candidato ao Governo de São Paulo foi apelidado de “Tarcisão do asfalto” por aliados, que propagam discurso de retomada de obras e eficiência. À Folha o ex-ministro argumenta que o aumento nas dispensas de licitação ocorreu devido ao excesso de chuvas e ao menor orçamento para manutenção de estradas.
Ele afirmou ainda ter garantido a trafegabilidade nas vias e priorizado a retomada de obras paralisadas e disse acreditar que as irregularidades citadas por técnicos do TCU serão revistas pelos ministros da corte.
Na gestão do ministro, o Dnit teve redução dos investimentos. Por outro lado, gastos sem concorrência em aceleração podem ser indícios de má gestão e brechas para irregularidades, afirmam especialistas.
As dispensas de licitação incluem três contratos de empresas diferentes para cuidar de um mesmo trecho e verba para uma construtora que foi alvo da Polícia Federal sob suspeita de fraude no próprio Dnit.
Há ainda obras emergenciais fora do padrão, por se estenderem por quase 200 km de estrada, não em trechos pontuais. Apuração do TCU aponta problemas como início de obra sem projeto básico completo e sem considerar períodos de chuvas.
A BR-156, que cruza o Amapá, tem um pouco desses ingredientes.
Relatório do TCU afirma que os serviços para pavimentação do trecho norte da rodovia foram iniciados em 2019 com projeto incompleto, o que levou ao atraso da obra, que está com pouco mais de 10% de avanço.
Outra irregularidade é que o cronograma de asfaltamento não levou em conta a impossibilidade de trabalhos no período de chuvas.
A rodovia foi visitada por Tarcísio no início da gestão Bolsonaro, em 2019, para o anúncio da retomada das obras. Na ocasião, o hoje candidato ao Governo de São Paulo disse que “os amapaenses costumam falar que essa é ‘a obra parada mais antiga do Brasil'”.
O ex-ministro visitou a estrada ao lado do então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulador da retomada da obra. “A ideia é ter toda a pavimentação, desde Macapá até o Oiapoque, até 2022. Com o apoio de toda a bancada amapaense será possível cumprir esse objetivo”, disse Tarcísio.
Desde então, a bancada destinou dezenas de milhões de reais para as obras, mas o governo não cumpriu a promessa: só 5 km de pavimentação foram entregues até agora, de acordo com o Dnit.