Há registros em ao menos 8 estados. Legislação eleitoral impede o uso desses painéis para fazer qualquer propaganda política.
Proibidos pela propaganda eleitoral, outdoors têm sido usados em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Painéis desse tipo foram denunciados à Justiça Eleitoral em ao menos 8 estados – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins –, segundo levantamento do g1 nos Diários da Justiça Eletrônicos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As artes dos outdoors seguem um padrão: de um lado, a foto do presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada de termos considerados positivos pelos autores, como “povo armado”, “vida”, “valores cristãos” e “liberdade”; na outra metade do painel, uma foto de Lula ou símbolos ligados à esquerda, como a foice e o martelo, associados a termos como “povo desarmado”, “aborto”, “ideologia de gênero” e “censura”. Em geral, a comparação é acompanhada por expressões como “você decide” ou “a escolha é sua”.
Os responsáveis pelas peças que foram identificados afirmam que costumam se organizar em grupos em redes sociais e promover “vaquinhas” para financiar os painéis. Alguns deles são ou já foram filiados a partidos políticos, e dizem que os painéis foram encomendados de forma espontânea e não fazem parte de ação coordenada.
O g1 também consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se havia um levantamento nacional sobre esse tipo de painel. A Corte informou que recebeu, em 2022, 25 denúncias de painéis com conteúdo político, proibidos por lei. Desses, 11 divulgavam mensagens pró-Bolsonaro, 11 continham ofensas ao ex-presidente petista, um fazia críticas à esquerda e dois comparavam os candidatos – sendo Lula definido de forma pejorativa e Bolsonaro, exaltado.
A reportagem também consultou as Procuradorias Regionais dos estados e do DF, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Não foi possível determinar se os outdoors foram fruto de iniciativas relacionadas entre si.
*Com G1