Garimpo estaria sendo usado para “esquentar” ouro de terras indígenas. Parecer da FAB foi dado um mês após operação da Polícia Federal.
De acordo com o Metrópoles, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizaram, mesmo após operação da Polícia Federal (PF), o funcionamento de uma pista de pouso e de decolagem em um garimpo no Pará que estaria sendo usado para “esquentar” ouro de terras indígenas.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que o Comando da Aeronáutica (Comaer) deu aval para o funcionamento do aeródromo privado Gana Gold Mineração, pertencente à empresa que leva o mesmo nome, em outubro do ano passado. Três meses depois, em janeiro deste ano, a pista de pouso foi inscrita pela Anac no cadastro de aeródromos, cuja validade é de 10 anos.
A pista de pouso fica localizada no garimpo Água Branca, próximo à cidade de Itaituba (PA). O local foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Gold Rush, em 9 setembro do ano passado – ou seja, um mês antes do parecer da FAB.
Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que esse mesmo garimpo é usado para tornar legal o ouro proibido oriundo provavelmente de terras indígenas, unidades de conservação ou de garimpos clandestinos. Na prática, funcionaria como um “garimpo de fachada”, uma vez que possui licença de operação e teve uma produção bem maior que a autorizada.
A Gana Gold comercializou, em menos de dois anos, quase quatro toneladas de ouro, “capacidade de produção incompatível, que suplantam em, pelo menos, 8 a 33 vezes os teores estimados de aproveitamento na pesquisa mineral”, diz a PF.
De modo ainda a reforçar a aparência de legalidade do empreendimento, o grupo econômico montou uma grandiosa estrutura para a extração de ouro no garimpo Água Branca, inclusive com máquinas de alta tecnologia e a própria pista de pouso. Em agosto de 2021, a PF de São Paulo apreendeu ouro vinculado à região, o que ratifica, segundo a investigação, a forma de retirada do minério com o uso de aeronaves.
Cinco empresários desse grupo foram presos no início de julho deste ano na Operação Ganância, um desdobramento da Gold Rush. Eles foram soltos, contudo, em menos de um mês.
Os criminosos movimentaram mais de R$ 16 bilhões entre 2019 e 2021, e chegaram a criar até mesmo a própria criptomoeda para lavar dinheiro.
Autorizações
O parecer favorável do Comando da Aeronáutica se refere às questões relacionadas com a segurança e a regularidade das operações aéreas no referido aeródromo.
“Conforme os normativos citados, o parecer do Comaer é pré-requisito para análise do processo de inscrição cadastral do aeródromo, que traz a análise em relação aos potenciais obstáculos projetados no espaço, não sendo o ato administrativo que abre a infraestrutura para o tráfego aéreo”, diz a Anac.
A FAB foi procurada diversas vezes pela reportagem desde 28 de julho passado, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
“Pistas de pouso e decolagem utilizadas pelo garimpo ilegal ou para o tráfico de drogas são infraestruturas clandestinas, ou seja, não possuem inscrição na Anac. Os operadores dessas pistas não têm qualquer incentivo regulatório para procurar as autoridades de aviação civil, como a Agência Nacional de Aviação Civil ou o Comando da Aeronáutica, com vistas à regularização ou à atuação dentro da legalidade”, acrescentou.