Discursos de ódio, violência e… Morte. Ontem (10), um tesoureiro do PT foi brutalmente assassinado. Enquanto as redes sociais continuam como palco do acirramento de tensões, Guilherme Carvalhido, em entrevista à Sputnik Brasil, disse que se a Justiça não agir, o país pagará pela impunidade com a sua democracia.
Marcelo Aloizio de Arruda comemorava o aniversário de 50 anos em uma festa que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) como tema quando foi morto pelo policial federal Jorge da Rocha Guaranho. Em pleno ano eleitoral, o homicídio reacendeu os debates sobre polarização no país, com os candidatos à Presidência da República repudiando publicamente o episódio.
Apesar dos apelos das autoridades por manifestações pacíficas, o pavio eleitoral foi aceso, como apontou à Sputnik Brasil o cientista político e professor da Universidade Veiga de Almeida (UVA) Guilherme Carvalhido.
Segundo ele, existe, sim, “uma escalada de violência para o pleito de outubro”, e isso representa um “gravíssimo quadro da intensa polarização política instalada no país desde as manifestações de 2013”.
Arruda, que era guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), morreu na madrugada deste domingo (10), após ser baleado em sua própria festa. Ele ainda conseguiu reagir e disparar contra o agressor, que foi hospitalizado. Segundo relatos de testemunhas, Guaranho passou de carro em frente ao local da festa, desceu do veículo armado e começou a gritar — “Aqui é Bolsonaro” —, enquanto apontava sua arma para as pessoas presentes.
No carro de Guaranho havia um bebê e uma mulher, que convenceu o policial a ir embora. Porém ele voltou, cerca de vinte minutos depois, e atirou contra o aniversariante. Guilherme Carvalhido explicou que, com a chegada do pleito eleitoral, “alguns cidadãos estão exaltados com a disputa e quebram regras básicas da convivência política”. Segundo ele, outros crimes “semelhantes”, como as recentes bombas caseiras em eventos do PT, revelam que é preciso “muita preocupação com o ocorrido”.
De fato, o caso levou a uma onda de condenações, feitas por partidos políticos, presidenciáveis, parlamentares e setores da imprensa. Para o especialista, o homicídio demonstra que existe um clima pesado na disputa eleitoral, sobretudo no campo comunicativo, “o que conduz a extremos por parte de alguns cidadãos”. Ele também entende que o episódio “coloca em xeque o equilíbrio que a democracia precisa para exercer suas ações de forma adequada.
“Para reduzirmos essa tensão, é necessário que o Judiciário atue de forma exemplar sobre os acusados dessas ações, mostrando que não há tolerância com essas atitudes violentas”, disse Guilherme Carvalhido, em uma fala semelhante à do procurador-geral da República, Augusto Aras, que disse à Sputnik Brasil que pode haver punição a partidos por eventuais excessos de seus apoiadores durante o processo eleitoral.
O PGR, no entanto, ponderou que, para que os partidos sejam de fato responsabilizados, são necessárias condutas de lideranças políticas que evidenciem a conexão com atos de apoiadores.
Segundo Aras, é preciso localizar atos de responsabilidade partidária ou de lideranças partidárias para que o sistema de justiça possa punir agremiações. De acordo com o artigo 241 do Código Eleitoral, “toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), então sob a presidência do ministro Dias Toffoli, em 27 de abril de 2020.
Nesse sentido, Guilherme Carvalhido acrescentou que “há uma tendência de ações violentas além das expressas nas redes sociais, intensificando a disputa eleitoral entre situação e oposição”. O resultado desse acirramento político descabido “atinge o equilíbrio necessário para a ação concreta da democracia, pois estabelece a violência como ação política para tentar reduzir, ou eliminar, a concorrência eleitoral”.
Mas, segundo ele, é possível reduzir as tensões políticas se houver compromisso dos candidatos de reduzir as declarações nas redes sociais e, principalmente se esse homicídio for “exemplarmente combatido no âmbito jurídico, punindo os agressores, para que não haja mais tentativas de ações violentas, pois a disputa no campo comunicativo já está deveras acirrado, o que contribui para a ação de algumas pessoas”, concluiu.