Vai à votação nesta quinta-feira no Parlamento Europeu uma resolução que, se aprovada, condenará o presidente Jair Bolsonaro por sua política ambiental e de direitos humanos, usando as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips como exemplo das violações cometidas no país, segundo Jamil Chade, Uol.
O texto ainda vai pedir que o Brasil se comprometa com acordos climáticos e de direitos humanos antes que qualquer aproximação maior seja feita entre o bloco e o país. Os europeus deixam claro inclusive que não aceitarão a adesão do Brasil na OCDE enquanto tais temas não forem solucionados.
O texto original da resolução era ainda mais duro. Ele chegava a propor que o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul não fosse ratificado e que seu conteúdo fosse reaberto para que uma nova negociação possa ocorrer. Na prática, se aprovado, ele enterraria qualquer chance de que o pacto de livre comércio possa sobreviver nas atuais bases.
Mas o texto que será submetido ao voto foi suavizado, na esperança de conseguir um amplo número de apoios. Ainda assim, ele representa uma pressão inédita sobre o governo Bolsonaro, já com sérias dificuldades no exterior.
O texto, segundo observadores, é uma espécie de moção de censura do Parlamento contra o governo brasileiro.
A moção ainda “condena a destruição da floresta tropical no Brasil e insta as autoridades brasileiras a reforçarem as leis de proteção ambiental e a colocarem termo imediato à destruição deliberada e sistemática dos ecossistemas”.
O rascunho do texto também “exige veementemente às autoridades brasileiras que se oponham à legislação e políticas que afetam negativamente os povos indígenas e que adotem políticas para travar e inverter a perda de biodiversidade, o desflorestamento e a degradação da terra que incluam o enfoque no respeito e aplicação dos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas”.
O documento ainda pede a restauração e reforço da capacidade das agências ambientais; em particular, apela à “desmilitarização da Funai”, além do maiores recursos.
Bruno e Dom
A resolução é uma resposta à violência no Brasil contra indígenas e ambientalistas. O texto “condena veementemente a violência sistemática perpetrada contra os povos indígenas e deplora a pobreza e a discriminação que estes enfrentam continuamente; rejeita a deterioração dos direitos humanos no Brasil desde que Jair Bolsonaro tomou o poder”.
A moção ainda “denuncia o aumento dos assassinatos e ataques e a crescente criminalização contra os povos indígenas e defensores do ambiente e, em particular, condena os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips mortos em virtude da sua defesa dos direitos dos povos indígenas”.
Entre os principais pontos, o Parlamento irá apelar a uma investigação independente e rápida dos assassinatos, bem como a uma melhor proteção dos povos indígenas e dos defensores dos direitos humanos e do ambiente no Brasil.
A deputada Anna Cavazzini, Vice-Presidente da Delegação do Parlamento Europeu ao Brasil e negociadora dos Verdes para a resolução, deixou claro que os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira não são um caso isolado.
“É um sinal forte de que o Parlamento Europeu condena claramente os assassinatos cada vez mais frequentes de indígenas e defensores do ambiente no Brasil e identifica claramente a responsabilidade do governo Bolsonaro na crescente violência contra os povos indígenas, bem como as crescentes taxas de desmatamento a ela associadas”, disse.
“A violência crescente desde o início do mandato de Bolsonaro não é uma coincidência. O Parlamento Europeu condena o fato de ter cortado o financiamento das agências, continuado a enfraquecer a legislação ambiental, e atacou verbalmente os povos indígenas e os defensores do ambiente em várias ocasiões”, disse.
O texto solicita às autoridades brasileiras que garantam uma investigação rápida, exaustiva, imparcial e independente sobre os desaparecimentos e mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, bem como a “responsabilização de todos os envolvidos neste crime, incluindo aqueles que o ordenaram”.