Servidores atuam há décadas sem o poder de polícia regulamentado. A situação dificulta a proteção aos indígenas da região, diz o Metrópoles.
O governo federal emplacou uma força-tarefa para retirar as armas de fogo de todas as bases de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas, medida que põe em risco comunidades indígenas e ribeirinhas. O estado é palco constante de conflitos causados por madeireiros, garimpeiros e narcotraficantes.
Na terça-feira (24/6), foi revelado que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou garruchas que estavam na base de proteção etnoambiental (Bape) de Curuça, na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari (AM) – onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram vistos pela última vez há mais de 10 dias.
A retirada, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF) e confirmada por fontes da Funai ao Metrópoles, inviabilizou serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil, no ano passado, para analisar o caso.
A medida, no entanto, não foi ação isolada, concluíram os procuradores federais. A Funai adotou procedimento “extensivo” em todas as bases de proteção do Amazonas, de acordo com investigação do MPF, o que deve atingir também as demais bases no Vale do Javari (Ituí, Quixito e Jandiatuba). A acabou suspensa devido à pandemia da Covid-19, mas o diretor de Administração e Gestão do órgão indigenista, delegado Rodrigo de Sousa Alves, já afirmou que o desarmamento acontecerá de “qualquer modo”.
O poder de polícia de servidores da Funai é previsto em lei, mas nunca foi regulamentado, o que impediria a manutenção do armamento nas bases. No entanto, ao mesmo tempo em que o governo federal tenta recolher as armas de fogo, a Funai não oferece nenhum protocolo de segurança, o que deixa servidores e indígenas desprotegidos frente ao avanço de organizações criminosas na região.