Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista, segundo O Globo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira os fundamentos usados pelo ministro Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Agora, ele poderá retomar sua atividade parlamentar. Ao fazer suas considerações, Moraes não citou o nome do colega e disse que o “obstáculo” “logo será superado”.
No ano passado, o TSE, Corte da qual Moraes também faz parte, condenou Francischini por ter propagado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas por meio de uma transmissão no Facebook. O político pediu então ao STF que a medida fosse revogada, no que foi atendido na quinta-feira com despacho de Nunes Marques.
Na decisão favorável a Francischini, o ministro se disse contrário, entre outras coisas, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras impostas a outros meios de comunicação. Para ele, “é claramente desproporcional e inadequado” fazer a equiparação entre as duas coisas.
Nesta sexta-feira, ao participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Moraes saiu em defesa do entendimento do TSE e disse que ele valerá para o pleito deste ano: