O presidente concedeu o indulto a Silveira no feriado de Tiradentes, em 21 de abril, menos de 24 horas após a Suprema Corte condenar o parlamentar a mais de oito anos de prisão sob a acusação de atentar contra a democracia.
Frente a centenas de evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (27/5), que concedeu a graça presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. O chefe do Executivo também ameaçou não obedecer a decisão da Corte sobre o marco temporal – o julgamento foi retomado na semana passada.
“Não pude ver um deputado ser condenado a um regime fechado, ter o mandato cassado, tornar-se inelegível e multado. Não interessa o que ele falou, exerci o meu poder dentro das quatro linhas da Constituição até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal assinando a graça. Nós devemos respeitar os outros poderes, nunca temer. É dessa forma que nós governamos”, disse em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, ocorrida em Goiânia (GO).
O presidente concedeu o indulto a Silveira no feriado de Tiradentes, em 21 de abril, menos de 24h após a Suprema Corte o condenou a mais de oito anos de prisão sob a acusação de atentar contra a democracia. Na quinta-feira (26/5), Bolsonaro chegou a dizer que não tinha aproximação com o parlamentar.
“Tenho pouco contato com Daniel. Sabia que era do RJ cabo da PM, tinha suas posições. Falou coisas que eu não gostaria de ouvir dele, agora 9 anos de cadeia fechado, cassação de mandato, inelegibilidade e multa isso é um abuso. Eu não podia, como chefe do Executivo, tendo as armas da CF na minha frente, deixar de conhecer a graça para ele”, afirmou na saída de uma igreja em Brasília.
Em matéria do Estado de S. Paulo, publicada na quinta-feira (26), foi revelado, no entanto, que o documento que concedeu a graça ao deputado foi feito às pressas, inclusive passando por cima de ritos como o respaldo por um advogado antes de ser publicado.
*Correio Braziliense