O governo brasileiro é pressionado a voltar a fazer parte do Pacto Migratório, um acordo assinado na ONU ainda em 2018 para tornar as migrações mais seguras e estabelecer cooperação entre os países. Ao assumir a presidência, Jair Bolsonaro anunciou a retirada do país da iniciativa e, naquele momento, o então chanceler Ernesto Araújo alegava que migração era um tema de soberania nacional e que, portanto, não cabia um arranjo internacional.
A partir desta segunda-feira, lideranças irão se reunir no 1º Fórum Internacional de Revisão da Migração, em Nova Iorque, e o encontro será utilizado pela sociedade civil para reivindicar a volta do Brasil aos tratados. O apelo será lançado pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), única organização não governamental brasileira credenciada para participar do evento.
Essa é a primeira revisão do pacto e o encontro vai tratar dos avanços e desafios dos últimos quatro anos. Os resultados obtidos serão depois encaminhados aos chefes de Estado, no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a entidade da sociedade civil, o objetivo do grupo é o de “colocar em pauta a necessidade de o Brasil voltar ao pacto, assim como a importância de fortalecer os fóruns regionais e a participação da sociedade civil, dentre outros temas alinhados em encontros com os diversos atores envolvidos com essa temática”. “A ideia é levar o posicionamento das organizações da sociedade civil brasileiras”, diz a ong.
“Um dos temas prioritários para nós é a importância da governança nos acordos sobre migração, ou seja, um maior diálogo entre organizações internacionais e sociedade civil”, afirma Thais La Rosa, diretora-executiva do CDHIC.
A pressão pela volta do Brasil ao acordo acontece num momento em que os fluxos migratórios crescem exponencialmente no país. O número mensal de registros de migrantes subiu de 9.015 em março de 2021, para 23.784 em março de 2022.
Já a quantidade mensal de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, no mesmo período comparativo, subiu de 1.075 para 3.983 em março de 2022. Os dados são do Observatório das Migrações Internacionais, fornecidos pelo Ministério da Justiça. Apesar do apelo da entidade, o governo brasileiro vem se aproximando de governos que mantém uma mensagem diferente. Em um encontro em fevereiro com Jair Bolsonaro, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, de extrema-direita anunciou que os dois países liderariam uma ofensiva na ONU para impedir que o tema da migração fosse tratado como um direito. O governo brasileiro não explicou a declaração do aliado de Bolsonaro.
*Jamil Chade/Uol