O presidente brasileiro Jair Bolsonaro irá à julgamento no Tribunal Permanente dos Povos – um tribunal étnico internacional não governamental que determina se os direitos fundamentais dos povos foram
violados. Segundo Jamil Chade, colunista do portal UOL, a sessão será denominada “Pandemia e Autoritarismo – A Responsabilidade do Governo Bolsonaro na Violação Sistemática de Direitos Fundamentais de Populações no Brasil ao Longo da Covid-19”.
Bolsonaro será julgado por crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid-19, além das sucessivas ameaças à democracia e às minorias no País. As denúncias foram apresentadas por um conjunto de entidades, como a Coalizão Negra por Direitos, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
As acusações listadas vão de violação sistemática dos direitos humanos à incitação de genocídio, em especial contra os povos indígenas e a população negra. O governo brasileiro já foi noticiado e as
autoridades deverão designar uma defesa. Caso não o faça, o tribunal irá designar um relator ad hoc.
Embora o TPP não tenha o peso do Tribunal Penal Internacional, as decisões tomadas são levadas em conta por indicarem o reconhecimento de crimes e a necessidade de reparação que não seriam considerados pelos sistemas legais oficiais. Por conta disso, a condenação de Bolsonaro seria capaz de expor ao presidente ao mundo e também aumentar a pressão internacional no Palácio do Planalto.
*Com informações do GGN