Emendas eram consideradas secretas, porque não tinham transparência – não indicavam parlamentar nem justificativa para destinação de recurso.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a emenda de relator-geral (RP 9), que compõe o orçamento secreto, “ajuda a acalmar” o Parlamento. Esse tipo de emenda ficou conhecida como secreta, porque, até 2021, não era possível saber qual parlamentar indicou a utilização dos recursos, nem a justificativa para essa destinação.
A modalidade sem transparência explodiu durante o governo Bolsonaro, com objetivo de garantir apoio político do Centrão e angariar votos para aprovar projetos no Congresso.
“Essa é outra parte de emenda que ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no fim das contas, é mandar recursos para sua cidade. Não tenho nada a ver com isso”, declarou o mandatário em entrevista ao programa Irmãos Dias Podcast, gravada na quinta-feira (7/4) e exibida nesta segunda-feira (11/4).
O mandatário afirmou ainda que não há caráter sigiloso, já que as informações são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, a disponibilização dos dados só aconteceu depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“E quando falam em ‘orçamento secreto’ é falta de caráter por parte da imprensa, porque é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso a tudo que é feito com esses aproximadamente R$ 15 bilhões”, concluiu o chefe do Executivo nacional.
*Com Metrópoles