Defesa de deputado federal aliado do presidente contesta imparcialidade de nove integrantes da Corte que votaram a favor de inquérito contra ele.
Réu por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), ingressou com um pedido de suspeição de nove dos onze integrantes da Corte — a exceção ficou por conta dos indicados pelo atual mandatário, Nunes Marques e André Mendonça.
A ação foi apresentada pela defesa do parlamentar contra os ministros Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal contra Silveira, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O pedido de suspeição foi feito em razão da decisão da Corte que confirmou a abertura de um inquérito contra o deputado por desobediência. Silveira se recusou a cumprir uma decisão de Moraes, que a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que ele colocasse novamente a tornozeleira eletrônica. A solicitação foi feita após Silveira descumprir a proibição do STF para que ele não frequentasse eventos públicos.
Os nove ministros indicados na ação confirmaram a decisão de Moraes. Apenas Nunes Marques e Mendonça votaram contra a abertura do novo inquérito.
“No dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 01/04/2022, NOVE MINISTROS, além do Relator, referendaram as ILEGALIDADES e INCONSTITUCIONALDADES da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30/03/2022, onde impunha, de forma MONOCRÁTICA, medidas cautelares em face do primeiro Excipiente, parlamentar federal”, afirma o advogado do deputado.
Disse ainda a defesa de Silveira:
“TODOS OS NOVE MEMBROS que referendaram a inconstitucionalidade e violação ao entendimento colegiado da ADI 5526/DF são interessados direta e indiretamente no caso para PUNIR, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira”.
*Com O Globo