O presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, deverá explicar aos senadores a distribuição de R$ 101 bilhões, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa.
O requerimento é do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Ainda serão convidados o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administração da Petrobras.
A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, também deverá participar. A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020.
De acordo com o senador Jean Paul Prates, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e “suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”.
“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados”, afirma o senador.
Ele avalia que é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de aumento do preço internacional do barril de óleo, bem como os benefícios que esta política produzirá para a sociedade, incluindo melhoria das condições energéticas do país e benefícios sociais relacionados.
Nesta quarta-feira, inclusive, o Plenário do Senado deverá votar dois projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates para reduzir a volatilidade interna dos preços dos combustíveis.
O PLP 11/2020 altera as regras de cobrança do ICMS e estabelece a cobrança monofásica – apenas uma vez – do tributo no estado de origem. O texto também prevê um valor fixo do imposto estadual (ad rem) e não mais um percentual sobre o valor do litro do combustível, como é hoje (ad valorem).
Já o PL 1472/2021, prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços – CEP Combustíveis, com recursos que o governo, acionista majoritário da Petrobras, obteve com a alta do preço do petróleo, como dividendos e royalties.
O senador Jean Paul explica que a conta entraria em ação para controlar os preços nos momentos de alta, devolvendo à sociedade parte dos lucros obtidos pelo governo federal.